Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Ação de indenização por danos morais. Ausência de provas. Danos morais indemonstrados.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Anunciante será indenizado por editora que publicou anúncio com letras trocadas em lista telefônica

Telelista deverá indenizar um anunciante em mais de 4.780 mil reais por ter escrito no anúncio sucos 'eróticos e gralhados' ao invés de sucos 'exóticos e grelhados'

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito no serviço.

Vazamento de gás não identificado pelos prepostos da ré.

Direitos autorais. Ação de indenização.

Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Críticas no Facebook contra atuação política de deputado federal não geram danos morais

O deputado ajuizou ação alegando que a postagem feita em sua página do Facebook, foi caluniosa

Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.

Fraude de terceiro.

Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido. Inexistência de imposição de qualquer restrição ao crédito.

Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.

Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.

Procedência do pedido.